Todo ano, entre junho e agosto, as categorias de empregados em condomínio de Goiás sentam para negociar a convenção coletiva. E todo ano chega no síndico a mesma dúvida: o que isso muda na folha? A convenção coletiva mexe direto na folha de pagamento do condomínio — piso, benefícios, reajuste — e o efeito aparece no caixa nos meses seguintes. Você não participou dessa negociação, não assinou nada e, mesmo assim, precisa cumprir o que foi combinado. Aqui a gente explica o princípio da coisa, sem número e sem juridiquês, para você chegar na conversa com a contabilidade sabendo o que perguntar.
O que é convenção coletiva, em linguagem de gente
Convenção coletiva é um acordo negociado entre o sindicato que representa os trabalhadores de uma categoria e o sindicato que representa os empregadores dessa mesma categoria. No caso do condomínio, a categoria é a dos empregados em condomínios: zelador, porteiro, faxineira, auxiliar de manutenção.
Esse acordo define regras de trabalho que valem para todo mundo daquela categoria dentro da área de abrangência. É por isso que ele é chamado de coletivo: não é um combinado entre você e o seu porteiro, é uma regra que já vem pronta de fora.
Por que vale para o seu condomínio se ninguém do prédio participou
Porque a negociação é feita por representação. Os sindicatos negociam em nome de toda a categoria, e o resultado alcança os empregadores daquele grupo — inclusive o condomínio que nunca mandou ninguém para a mesa.
Vale lembrar de uma coisa que confunde bastante síndico de primeira viagem: o condomínio não tem lucro, não vende nada, mas é equiparado a empresa para efeito trabalhista e previdenciário. Ele tem CNPJ, contrata, registra, paga encargos. Como empregador, entra na mesma lógica das outras empresas da categoria.
O que costuma mudar na folha de pagamento
Sem entrar em valor nenhum, porque isso muda a cada negociação, os pontos que normalmente aparecem são:
- Piso salarial: o salário mínimo daquela função. Se o piso sobe, quem estava abaixo dele precisa ser ajustado.
- Reajuste salarial: a correção aplicada sobre os salários já praticados, inclusive de quem ganha acima do piso.
- Benefícios: vale-alimentação, cesta, auxílio, plano de saúde, adicionais. Cada convenção trata de um conjunto diferente.
- Encargos e reflexos: quando o salário sobe, sobe também o que incide sobre ele. Férias, décimo terceiro e recolhimentos acompanham a base nova.
Esse último item é o que mais pega o síndico de surpresa. A conta não é só o aumento do salário: é o aumento de tudo que é calculado em cima dele.
Como isso entra na previsão de despesa do condomínio
A folha costuma ser a maior despesa fixa de um condomínio com funcionários próprios. Então qualquer mexida nela reorganiza o orçamento do ano.
O caminho prático é simples: assim que a convenção nova é fechada, você pede à contabilidade o impacto estimado na folha mensal e o reflexo nos meses de férias e décimo terceiro. Com esse número na mão, dá para comparar com o que foi aprovado na previsão orçamentária e decidir com calma se o valor previsto absorve o aumento ou se o assunto precisa ir para assembleia.
Decidir isso em cima da hora, com o caixa já apertado, é bem pior do que decidir com antecedência.
O que conferir na folha depois do reajuste
Depois que o ajuste é aplicado, vale olhar a folha com atenção pelo menos uma vez:
- Se todos os funcionários entraram no ajuste, inclusive quem foi admitido há pouco tempo.
- Se quem estava abaixo do piso novo foi corrigido.
- Se os benefícios previstos na convenção aparecem no demonstrativo.
- Se houve diferença retroativa a pagar e em qual mês ela foi lançada.
- Se a nova base já está refletida no provisionamento de férias e décimo terceiro.
Você não precisa fazer a conta. Precisa saber o que perguntar e receber a resposta em português.
Quem faz essa conta com você
A Forcon cuida só de condomínio desde 2012, em Goiânia e região metropolitana. A gente acompanha a folha do zelador, do porteiro e da faxineira o ano inteiro, aplica o que a convenção definir e explica o efeito no orçamento antes de você levar o assunto para a assembleia. E vai na assembleia junto, sem cobrar à parte.
Se você quer entender o impacto da convenção deste ano na folha do seu condomínio, solicite uma proposta ou ligue para (62) 3932-6079. Você fala com quem decide.
